RegulaçãoGuia
Taxonomia Sustentável no Brasil: o que é, como aplicar e como destravar crédito verde
O que é a taxonomia sustentável, por que ela é estratégica para o Brasil e como dados ESG estruturados ajudam a destravar o crédito verde.
Regulação, atualizado em
O mapa regulatório do risco socioambiental e climático.
O desafio não é conhecer a norma. É transformar exigência regulatória em oportunidades e gestão da carteira, com evidências e trilha de auditoria.
Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.
- normas e referências mapeadas
- 23
- em vigor
- 16
- publicadas, com vigência futura
- 4
- propostas ou voluntárias
- 3
Contagem da tabela abaixo, revisada em .
Quem cumpre a norma é a instituição.
A ESGreen fornece dados, evidência e trilha. Cada exigência abaixo está mapeada para um dado, uma evidência e um relatório.
- Em vigor
- norma publicada e aplicável.
- Publicada
- norma publicada com vigência futura.
- Proposta
- texto em consulta pública; pode mudar na versão final.
- Voluntária
- adesão não obrigatória na data de revisão.
- ≈ Estimativa
- ano estimado a partir de documento oficial (no caso da TSB, caderno do Sistema MRV com T0 = 2025).
- Data de revisão
- cada linha mostra quando foi conferida pela última vez.
Quatro mudanças de 2026 que alteram a rotina de risco e relato
-
O GRSAC passa a ter números.
A Resolução BCB 586 e a IN BCB 772, de 03/09/2026, reformulam o relatório GRSAC com tabelas quantitativas a partir de 01/01/2027. Primeira divulgação de S1 e S2 em 2028, com data-base de dezembro de 2027.
-
O relato IFRS S1/S2 ficou voluntário para companhias abertas.
A Resolução CVM 244, de 29/05/2026, retirou a obrigatoriedade prevista na CVM 193. Para instituições financeiras, a CMN 5.185 mantém o relatório obrigatório, com asseguração razoável.
-
O crédito rural passou a exigir monitoramento documentado.
A CMN 5.268/2025 levou à seção 9 do MCR a checagem de supressão de vegetação pelo PRODES/INPE e o monitoramento por sensoriamento remoto de contratos acima de 300 ha, “documentado, auditável e avaliável pelo Banco Central”.
-
O seguro rural ganhou vedações socioambientais.
Desde 03/05/2026, a CNSP 485/2025 impede a cobertura de imóvel sem CAR ativo, sob embargo por desmatamento ilegal ou de produtor no cadastro de empregadores do MTE.
Normas, prazos e onde a ESGreen entra
23 normas e referências que afetam o risco social, ambiental e climático de instituições financeiras e empresas no Brasil.
| # | Norma | Quem | Prazo e status | O que exige | Como a ESGreen apoia | Conteúdos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| R01 | Res. BCB 586/2026 + IN BCB 772/2026novo GRSAC; revogam a Res. BCB 139 e a IN 153 Ver detalhes de Res. BCB 586/2026 + IN BCB 772/2026
|
Instituições S1 a S4 | Publicada Publicada em 03/09/2026; em vigor a partir de 01/01/2027. S1 e S2: primeira divulgação em 2028, data-base dez/2027. S3: a partir da data-base 31/12/2028. S4: tabelas de compromissos no mesmo prazo do S3 Revisão: | Relatório GRSAC anual com tabelas quantitativas e contrapartes classificadas por CNAE. A minuta da CP 127/2025 previa exposições e emissões financiadas por setor, crédito agro por bioma, exposições a geração de energia por fonte, exposição a seca e a chuva intensa por região, exposições a risco social e ambiental, plano de transição e compromissos voluntários. |
IRC-ESGreen (Índice de Risco Climático) e Score ESGreen como insumos para as novas tabelas: classificação por CNAE, risco por contraparte e exposição climática por gleba e região. | Ler análise Ver todos sobre esta norma |
| R02 | Res. CMN 5.185/2024IFRS S1/S2 para instituições financeiras Ver detalhes de Res. CMN 5.185/2024
|
Instituições financeiras de capital aberto e líderes de conglomerado prudencial | Em vigor Em vigor desde 01/01/2025. Exercício 2026 para instituições de capital aberto e líderes S1 e S2; 2028 para S3 Revisão: | Relatório de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade pelos pronunciamentos CBPS 01 e 02 (IFRS S1/S2), com asseguração razoável por auditor independente. |
Trilha de evidência pronta para asseguração razoável: cada dado com fonte, data e versão. Insumos de risco físico para o IFRS S2. | Ler análise |
| R03 | Res. CMN 5.268/2025crédito rural, MCR seção 9 Ver detalhes de Res. CMN 5.268/2025
|
Instituições que operam crédito rural, cooperativas incluídas | Em vigor Em vigor. PRODES/INPE: desde abr/2026 para imóveis acima de 4 módulos fiscais; a partir de jan/2027 para os demais. Sensoriamento remoto: contratos acima de 300 ha desde 01/03/2026 Revisão: | Checagem de supressão de vegetação após 31/07/2019, incluindo áreas contíguas, e monitoramento por sensoriamento remoto antes e durante o contrato, "documentado, auditável e avaliável pelo Banco Central". Somam-se os impedimentos da seção 9, como CAR ausente ou cancelado, embargos e cadastro de empregadores do MTE. |
Checagens por CPF, CNPJ e imóvel, risco climático por gleba e registro de fonte, data e versão de cada verificação. | Ler análise Ver todos sobre esta norma |
| R04 | Res. CMN 4.945/2021PRSAC Ver detalhes de Res. CMN 4.945/2021
|
Todas as instituições do SFN, cooperativas incluídas | Em vigor Em vigor desde 01/07/2022 (substituiu a Res. CMN 4.327/2014) Revisão: | Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática aprovada, implementada e aplicada a clientes, operações e fornecedores. |
Da política à evidência: a PRSAC aplicada a clientes, fornecedores e operações, com monitoramento contínuo, histórico e protocolos. | Ler análise Ver todos sobre esta norma |
| R05 | Res. CMN 4.943/2021 e 4.944/2021gerenciamento de riscos Ver detalhes de Res. CMN 4.943/2021 e 4.944/2021
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4.943: S1 a S4. 4.944: S5 (regime simplificado) | Em vigor Em vigor desde 2022 Revisão: | Inclusão do risco social, ambiental e climático na estrutura de gerenciamento de riscos, no apetite de risco e nos testes de estresse. |
Score ESGreen e IRC-ESGreen como insumos para apetite de risco, limites e testes de estresse. | Ler análise |
| R06 | Res. BCB 151/2021DRSAC Ver detalhes de Res. BCB 151/2021
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Instituições reguladas sujeitas à remessa | Em vigor Em vigor. Remessa semestral, em fevereiro e agosto Revisão: | Documento enviado ao Banco Central com avaliações de risco social, ambiental e climático de exposições de crédito e títulos e de seus devedores. |
Sinalizações de risco por contraparte, com fonte e data, prontas para compor o documento. | Ler análise Ver todos sobre esta norma |
| R07 | Circular BCB 3.978/2020PLD/FT Ver detalhes de Circular BCB 3.978/2020
|
Instituições autorizadas pelo Banco Central | Em vigor Revisão: | Política e procedimentos de prevenção à lavagem de dinheiro, incluindo conhecer clientes, funcionários, parceiros e prestadores de serviços terceirizados. |
Monitoramento contínuo de fornecedores e parceiros, com listas restritivas, sanções internacionais e notícias. | Sem conteúdos publicados |
| R08 | Res. CMN 4.893/2021segurança cibernética e nuvem Ver detalhes de Res. CMN 4.893/2021
|
Instituições autorizadas pelo Banco Central, ao contratar serviços de dados e de nuvem | Em vigor Revisão: | Política de segurança cibernética e requisitos para contratar serviços de processamento, armazenamento de dados e computação em nuvem. |
Página Confiança e material de diligência de fornecedor enviado sob demanda. | Sem conteúdos publicados |
| R09 | Res. CNSP 485/2025seguro rural Ver detalhes de Res. CNSP 485/2025
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Seguradoras que operam seguro rural | Em vigor Em vigor desde 03/05/2026 (publicada em 04/11/2025) Revisão: | Vedação de cobertura a imóvel sem CAR ativo, sob embargo por desmatamento ilegal ou de produtor inscrito no cadastro de empregadores do MTE. |
Checagens de CAR, embargo e cadastro do MTE por CPF, CNPJ e imóvel na subscrição, com fonte e data. | Sem conteúdos publicados |
| R10 | Circular SUSEP 666/2022 Ver detalhes de Circular SUSEP 666/2022
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Seguradoras, resseguradoras e demais supervisionadas | Em vigor Em vigor. Relatório de sustentabilidade anual até 30/04, mantido online por 5 anos ou mais Revisão: | Política de sustentabilidade e riscos climáticos físicos, de transição e de litígio na gestão de riscos. |
Dados de risco climático da carteira e triagem de segurados, fornecedores e investidas como insumo para a gestão de riscos e o relatório. | Sem conteúdos publicados |
| R11 | Consulta Pública SUSEP 05/2026 Ver detalhes de Consulta Pública SUSEP 05/2026
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Supervisionadas SUSEP, incluindo seguradoras cooperativas | Proposta Proposta. Nova norma prevista para 31/12/2026; coleta de dados em 2027; divulgação em 2028 Revisão: | Alinhamento a IFRS S1/S2, análise de cenários climáticos para S1 e S2, critérios ESG na precificação e na subscrição e triagem de ativos, fornecedores e prestadores. |
Subscrever com o clima que vem, não só com o que passou: IRC-ESGreen na subscrição e Score ESGreen na triagem de ativos e fornecedores. | Sem conteúdos publicados |
| R12 | Portaria Previc 728/2026 Ver detalhes de Portaria Previc 728/2026
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Entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) | Publicada Publicada em 16/09/2026. Prazos por segmento Previc: S1 e S2 até jun/2027; S3 e S4 até mar/2028 Revisão: | Dupla materialidade, plano ASG e gestores externos obrigados por contrato a integrar critérios ESG. |
Dados por emissor para o plano ASG e para acompanhar a integração ESG dos gestores contratados. | Sem conteúdos publicados |
| R13 | Res. CVM 193/2023 + Res. CVM 244/2026 Ver detalhes de Res. CVM 193/2023 + Res. CVM 244/2026
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Companhias abertas | Voluntária Voluntária. CVM 244 de 29/05/2026: relato voluntário a partir do exercício 2026; "pratique ou explique" a partir de 01/01/2027 Revisão: | Relato IFRS S1/S2 voluntário para companhias abertas, com compromisso de ao menos 3 exercícios e asseguração para quem adota. Para instituições financeiras, vale a CMN 5.185. |
Relato IFRS S1/S2 voluntário para companhias abertas (CVM 193/244) e obrigatório para instituições financeiras (CMN 5.185): dados da cadeia de valor e das contrapartes com fonte, data e versão. | Sem conteúdos publicados |
| R14 | Taxonomia Sustentável Brasileira (Decreto 12.705/2025) e Sistema MRV Ver detalhes de Taxonomia Sustentável Brasileira (Decreto 12.705/2025) e Sistema MRV
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Empresas não financeiras, bancos, gestoras e fundos; depois cooperativas, seguradoras e previdência | Voluntária Voluntária no início. Decreto de 31/10/2025. Onda 1 (bancos S1 e S2, gestoras e fundos, companhias listadas, exceto as de menor porte) e Portal MRV em ≈2027; Onda 2 (S3 a S5, cooperativas de crédito, seguradoras, previdência e as demais empresas) em ≈2028; verificação obrigatória em ≈2029 Revisão: | Classificação de atividades por CNAE e indicadores de alinhamento: PAES (empresas), PAS e POVS (bancos) e PIS (gestoras e fundos), com verificação por verificadores acreditados na fase obrigatória. |
Preparado para o Sistema MRV da TSB: classificação por CNAE e evidência por operação e por investida. | Ler análise Ver todos sobre esta norma |
| R15 | SBCE, Lei 15.042/2024mercado regulado de carbono Ver detalhes de SBCE, Lei 15.042/2024
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Instalações com emissões acima de 10 mil tCO₂e/ano; acima de 25 mil, também com obrigação de conciliação | Em vigor Em vigor, com implantação por etapas. Cronograma proposto na CP SEMC 1/2026: etapa 1 com plano de monitoramento em 2027; etapa 2 em 2029 Revisão: | Monitoramento, relato e verificação de emissões por instalação, com relatório anual verificado. Produção agropecuária primária excluída. |
Tema de acompanhamento no Research. Útil para bancos e gestoras na leitura de risco de transição de clientes e investidas. | Sem conteúdos publicados |
| R16 | Lei 12.846/2013 + Decreto 11.129/2022, art. 57, XIII Ver detalhes de Lei 12.846/2013 + Decreto 11.129/2022, art. 57, XIII
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Empresas | Em vigor Revisão: | Programa de integridade com diligências apropriadas, baseadas em risco, para contratar e supervisionar terceiros, incluindo pessoas expostas politicamente. |
Pré-análise na contratação e monitoramento contínuo na supervisão de terceiros, com listas restritivas, sanções e quadro societário. | Ler análise |
| R17 | Lei 14.133/2021, art. 25, §4ºlicitações Ver detalhes de Lei 14.133/2021, art. 25, §4º
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Fornecedores do setor público em contratos de grande vulto | Em vigor Em vigor. Grande vulto em 2026: R$ 261.968.421,04 (Decreto 12.807/2025) Revisão: | Implantação de programa de integridade em até 6 meses da assinatura do contrato. |
Evidência datada da diligência sobre a cadeia de fornecedores. | Sem conteúdos publicados |
| R18 | SARB 026/2023autorregulação Febraban Ver detalhes de SARB 026/2023
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Bancos signatários | Em vigor Em vigor para signatários. Revisão: | Gestão do risco de desmatamento ilegal na cadeia da carne bovina. |
Checagens de embargos, desmatamento e sobreposições por CNPJ, CPF e imóvel na cadeia de clientes do setor. | Ler análise |
| R19 | ZARCZoneamento Agrícola de Risco Climático, MAPA Ver detalhes de ZARC
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Crédito rural e seguro rural | Em vigor Em vigor. Publicado por cultura, UF e safra Revisão: | Referência oficial de risco climático por município, cultura e janela de plantio. |
ZARC é estático, por município e por safra. O IRC-ESGreen é dinâmico, por gleba, recalculado a cada rodada. As duas leituras se complementam. | Sem conteúdos publicados |
| R20 | EUDRRegulamento UE 2023/1115, alterado Ver detalhes de EUDR
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Exportadores de soja, gado, café, cacau, palma, borracha e madeira para a União Europeia, e quem os financia | Publicada Publicada. 30/12/2026 para grandes e médios operadores; 30/06/2027 para micro e pequenos. Corte de desmatamento em 31/12/2020 Revisão: | Due diligence com prova de desmatamento zero e geolocalização das áreas de produção. |
Checagens de embargos, desmatamento e sobreposições territoriais por CNPJ, CPF e imóvel de produtores e fornecedores. | Sem conteúdos publicados |
| R21 | CBAMUnião Europeia Ver detalhes de CBAM
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Exportadores de aço, ferro, alumínio, cimento e fertilizantes, entre outros | Em vigor Em vigor. Regime definitivo desde 01/01/2026; venda de certificados a partir de fev/2027 Revisão: | Custo de carbono embutido nas importações europeias desses produtos. |
Tema de acompanhamento no Research. Útil para a leitura de risco de transição de clientes e investidas exportadoras. | Sem conteúdos publicados |
| R22 | CSDDDDiretiva UE, após o Omnibus I Ver detalhes de CSDDD
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Empresas com mais de 5.000 empregados e € 1,5 bilhão de faturamento, e seus fornecedores brasileiros | Publicada Publicada. Aplicação a partir de 26/07/2029 Revisão: | Due diligence de direitos humanos e meio ambiente na cadeia de atividades, repassada a fornecedores por questionários. |
Monitoramento de fornecedores e Avaliação de Evidências para responder aos questionários de clientes europeus. | Ler análise |
| R23 | LGPDLei 13.709/2018 Ver detalhes de LGPD
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Todas as organizações que tratam dados pessoais | Em vigor Revisão: | Base legal para cada finalidade, encarregado nomeado e atendimento aos direitos dos titulares. |
Encarregado (DPO) nomeado, bases legais e canal para titulares descritos na página Confiança. | Sem conteúdos publicados |
Nenhuma norma corresponde a esse filtro.
Limpar filtrosRevisão: 30/09/2026. ≈ = estimativa. Proposta = texto em consulta pública.
Linha do tempo 2026–2029
Prazos publicados, propostas em consulta e marcos estimados. O marcador indica a situação de cada item.
- Em vigor ou concluído
- Próximo
- Estimativa
-
2026
- Mar/Abr CMN 5.268: monitoramento remoto e checagem PRODES no crédito rural (Em vigor ou concluído) CMN 5.268
- Mai CNSP 485 entra em vigor no seguro rural (Em vigor ou concluído) CNSP 485
- Mai CVM 244 torna o IFRS S1/S2 voluntário para companhias abertas (Em vigor ou concluído) CVM 193/244
- Set BCB 586 e IN 772 publicam o novo GRSAC (Em vigor ou concluído) BCB 586
- Set Portaria Previc 728 (ASG na previdência fechada) (Em vigor ou concluído) Previc 728
- Hoje,
- Exercício Primeiro exercício sob a CMN 5.185 (IFRS S1/S2 para instituições financeiras) (Próximo) CMN 5.185
- 30/12 EUDR para grandes e médias empresas (Próximo) EUDR
-
2027
-
2028
-
2029
Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico. Atualizado em .
Datas com ≈ são estimativas a partir do caderno do Sistema MRV da TSB (T0 = 2025).
Análises do Research por norma
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RegulaçãoGuia
Guia SAC do Bacen: política PRSAC, reporte DRSAC e divulgação GRSAC
Guia da regulação socioambiental e climática do Banco Central: PRSAC, gestão de riscos e DRSAC, o GRSAC reformulado pela BCB 586/2026 e o crédito rural.
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Como SCFIs podem se alinhar à PRSAC e às exigências ESG do Banco Central
Como as SCFIs podem incorporar critérios ESG ao KYC e ao KYP e se preparar para as exigências socioambientais e climáticas do Banco Central.
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Agenda de Sustentabilidade do Banco Central: o que pode mudar e como as instituições podem se preparar
A atualização da Agenda de Sustentabilidade do Banco Central em 2025: Birô Verde, Consulta Pública 119/2025, CMN 4.945 e como as instituições podem se preparar.
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Webinar: Agenda BC Sustentabilidade, tecnologia e mecanismos de avaliação ESG
Primeiro webinar da ESGreen, com Viviane Torinelli, do Banco Central, sobre a Agenda BC Sustentabilidade e a demanda por mecanismos de avaliação ESG.
A mesma regulação, lida por segmento
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Cooperativas de crédito
PRSAC, CMN 5.268, novo GRSAC e Onda 2 da TSB.
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Bancos
Novo GRSAC, CMN 5.185, DRSAC e PRSAC.
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Seguradoras
CNSP 485, SUSEP 666 e a CP 05/2026.
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Gestoras e mercado de capitais
TSB (PIS), CVM 193/244 e Previc 728.
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Empresas
Decreto 11.129, Lei 14.133, EUDR e CSDDD.
Perguntas frequentes
Respostas curtas para as dúvidas mais comuns.
Ainda tem dúvidas? Fale com especialista
A ESGreen garante a conformidade da minha instituição com essas normas?
Não. Quem cumpre a norma é a instituição. A ESGreen fornece dados, evidências e trilha de auditoria que apoiam o cumprimento: cada dado com fonte, data e versão. A ESGreen não certifica, não emite asseguração e não presta parecer jurídico.
O que muda no relatório GRSAC com a Resolução BCB 586?
Publicadas em 03/09/2026, a Resolução BCB 586 e a IN BCB 772 substituem a Resolução BCB 139 e a IN 153 e entram em vigor em 01/01/2027. O relatório passa a ter tabelas quantitativas, com contrapartes classificadas por CNAE. S1 e S2 fazem a primeira divulgação em 2028, com data-base de dezembro de 2027; o S3 segue a partir da data-base de 31/12/2028.
O relato IFRS S1/S2 é obrigatório no Brasil?
Depende de quem relata. Para instituições financeiras de capital aberto e líderes de conglomerado S1 e S2, a Resolução CMN 5.185 torna o relatório obrigatório a partir do exercício 2026, com asseguração razoável; para o S3, a partir de 2028. Para companhias abertas em geral, a Resolução CVM 244, de 29/05/2026, tornou o relato voluntário.
O que a Resolução CMN 5.268 mudou no crédito rural?
A norma exige checagem de supressão de vegetação após 31/07/2019 pelo PRODES/INPE, desde abril de 2026 para imóveis acima de 4 módulos fiscais e a partir de janeiro de 2027 para os demais. Para contratos acima de 300 ha, desde 01/03/2026, exige monitoramento por sensoriamento remoto documentado, auditável e avaliável pelo Banco Central.
O que é o Sistema MRV da Taxonomia Sustentável Brasileira e quando ele fica obrigatório?
É o sistema de Monitoramento, Relato e Verificação da TSB, instituída pelo Decreto 12.705/2025. A adesão é voluntária no início. O caderno do Sistema MRV prevê o Portal MRV e a Onda 1 em cerca de 2027, a Onda 2, com cooperativas de crédito e seguradoras, em cerca de 2028, e verificação obrigatória por verificadores acreditados em cerca de 2029.
Com que frequência este mapa é revisado?
Cada linha traz a data da última revisão, e a data geral aparece no topo da página. Normas em consulta pública aparecem como proposta até a publicação do texto final.
Qual exigência pesa mais na sua agenda?
Em uma conversa de 30 minutos, mostramos como os dados da ESGreen se ligam às exigências que a sua instituição já identificou, com evidências e trilha de auditoria.
- Leitura das normas que se aplicam ao seu segmento
- Demonstração dos entregáveis de relato e evidência
- Pré-análise de CNPJs da sua base
Ou escreva para contato@esgreen.com.br
Um especialista da ESGreen responde em até um dia útil para combinar o horário.