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Regulação, atualizado em

O mapa regulatório do risco socioambiental e climático.

O desafio não é conhecer a norma. É transformar exigência regulatória em oportunidades e gestão da carteira, com evidências e trilha de auditoria.

Agendar 30 minutos Ver a linha do tempo 2026–2029

Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.

normas e referências mapeadas
23
em vigor
16
publicadas, com vigência futura
4
propostas ou voluntárias
3

Contagem da tabela abaixo, revisada em .

Quem cumpre a norma é a instituição.

A ESGreen fornece dados, evidência e trilha. Cada exigência abaixo está mapeada para um dado, uma evidência e um relatório.

Em vigor
norma publicada e aplicável.
Publicada
norma publicada com vigência futura.
Proposta
texto em consulta pública; pode mudar na versão final.
Voluntária
adesão não obrigatória na data de revisão.
≈ Estimativa
ano estimado a partir de documento oficial (no caso da TSB, caderno do Sistema MRV com T0 = 2025).
Data de revisão
cada linha mostra quando foi conferida pela última vez.

Quatro mudanças de 2026 que alteram a rotina de risco e relato

  • O GRSAC passa a ter números.

    A Resolução BCB 586 e a IN BCB 772, de 03/09/2026, reformulam o relatório GRSAC com tabelas quantitativas a partir de 01/01/2027. Primeira divulgação de S1 e S2 em 2028, com data-base de dezembro de 2027.

  • O relato IFRS S1/S2 ficou voluntário para companhias abertas.

    A Resolução CVM 244, de 29/05/2026, retirou a obrigatoriedade prevista na CVM 193. Para instituições financeiras, a CMN 5.185 mantém o relatório obrigatório, com asseguração razoável.

  • O crédito rural passou a exigir monitoramento documentado.

    A CMN 5.268/2025 levou à seção 9 do MCR a checagem de supressão de vegetação pelo PRODES/INPE e o monitoramento por sensoriamento remoto de contratos acima de 300 ha, “documentado, auditável e avaliável pelo Banco Central”.

  • O seguro rural ganhou vedações socioambientais.

    Desde 03/05/2026, a CNSP 485/2025 impede a cobertura de imóvel sem CAR ativo, sob embargo por desmatamento ilegal ou de produtor no cadastro de empregadores do MTE.

Normas, prazos e onde a ESGreen entra

23 normas e referências que afetam o risco social, ambiental e climático de instituições financeiras e empresas no Brasil.

Segmento
Situação

6 normas exibidas

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Normas, prazos e onde a ESGreen entra. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.
#NormaQuemPrazo e statusO que exigeComo a ESGreen apoiaConteúdos
R09 Res. CNSP 485/2025seguro rural
Ver detalhes de Res. CNSP 485/2025
Prazo
Em vigor desde 03/05/2026 (publicada em 04/11/2025)
Quem
Seguradoras que operam seguro rural
O que exige
Vedação de cobertura a imóvel sem CAR ativo, sob embargo por desmatamento ilegal ou de produtor inscrito no cadastro de empregadores do MTE.
Como a ESGreen apoia
Checagens de CAR, embargo e cadastro do MTE por CPF, CNPJ e imóvel na subscrição, com fonte e data.
 Seguradoras que operam seguro rural Em vigor Em vigor desde 03/05/2026 (publicada em 04/11/2025) Revisão:

Vedação de cobertura a imóvel sem CAR ativo, sob embargo por desmatamento ilegal ou de produtor inscrito no cadastro de empregadores do MTE.

 Checagens de CAR, embargo e cadastro do MTE por CPF, CNPJ e imóvel na subscrição, com fonte e data. Sem conteúdos publicados
R10 Circular SUSEP 666/2022
Ver detalhes de Circular SUSEP 666/2022
Prazo
Em vigor. Relatório de sustentabilidade anual até 30/04, mantido online por 5 anos ou mais
Quem
Seguradoras, resseguradoras e demais supervisionadas
O que exige
Política de sustentabilidade e riscos climáticos físicos, de transição e de litígio na gestão de riscos.
Como a ESGreen apoia
Dados de risco climático da carteira e triagem de segurados, fornecedores e investidas como insumo para a gestão de riscos e o relatório.
 Seguradoras, resseguradoras e demais supervisionadas Em vigor Em vigor. Relatório de sustentabilidade anual até 30/04, mantido online por 5 anos ou mais Revisão:

Política de sustentabilidade e riscos climáticos físicos, de transição e de litígio na gestão de riscos.

 Dados de risco climático da carteira e triagem de segurados, fornecedores e investidas como insumo para a gestão de riscos e o relatório. Sem conteúdos publicados
R11 Consulta Pública SUSEP 05/2026
Ver detalhes de Consulta Pública SUSEP 05/2026
Prazo
Proposta. Nova norma prevista para 31/12/2026; coleta de dados em 2027; divulgação em 2028
Quem
Supervisionadas SUSEP, incluindo seguradoras cooperativas
O que exige
Alinhamento a IFRS S1/S2, análise de cenários climáticos para S1 e S2, critérios ESG na precificação e na subscrição e triagem de ativos, fornecedores e prestadores.
Como a ESGreen apoia
Subscrever com o clima que vem, não só com o que passou: IRC-ESGreen na subscrição e Score ESGreen na triagem de ativos e fornecedores.
 Supervisionadas SUSEP, incluindo seguradoras cooperativas Proposta Proposta. Nova norma prevista para 31/12/2026; coleta de dados em 2027; divulgação em 2028 Revisão:

Alinhamento a IFRS S1/S2, análise de cenários climáticos para S1 e S2, critérios ESG na precificação e na subscrição e triagem de ativos, fornecedores e prestadores.

 Subscrever com o clima que vem, não só com o que passou: IRC-ESGreen na subscrição e Score ESGreen na triagem de ativos e fornecedores. Sem conteúdos publicados
R14 Taxonomia Sustentável Brasileira (Decreto 12.705/2025) e Sistema MRV
Ver detalhes de Taxonomia Sustentável Brasileira (Decreto 12.705/2025) e Sistema MRV
Prazo
Voluntária no início. Decreto de 31/10/2025. Onda 1 (bancos S1 e S2, gestoras e fundos, companhias listadas, exceto as de menor porte) e Portal MRV em ≈2027; Onda 2 (S3 a S5, cooperativas de crédito, seguradoras, previdência e as demais empresas) em ≈2028; verificação obrigatória em ≈2029
Quem
Empresas não financeiras, bancos, gestoras e fundos; depois cooperativas, seguradoras e previdência
O que exige
Classificação de atividades por CNAE e indicadores de alinhamento: PAES (empresas), PAS e POVS (bancos) e PIS (gestoras e fundos), com verificação por verificadores acreditados na fase obrigatória.
Como a ESGreen apoia
Preparado para o Sistema MRV da TSB: classificação por CNAE e evidência por operação e por investida.
 Empresas não financeiras, bancos, gestoras e fundos; depois cooperativas, seguradoras e previdência Voluntária Voluntária no início. Decreto de 31/10/2025. Onda 1 (bancos S1 e S2, gestoras e fundos, companhias listadas, exceto as de menor porte) e Portal MRV em ≈2027; Onda 2 (S3 a S5, cooperativas de crédito, seguradoras, previdência e as demais empresas) em ≈2028; verificação obrigatória em ≈2029 Revisão:

Classificação de atividades por CNAE e indicadores de alinhamento: PAES (empresas), PAS e POVS (bancos) e PIS (gestoras e fundos), com verificação por verificadores acreditados na fase obrigatória.

 Preparado para o Sistema MRV da TSB: classificação por CNAE e evidência por operação e por investida. Ler análise Ver todos sobre esta norma
R19 ZARCZoneamento Agrícola de Risco Climático, MAPA
Ver detalhes de ZARC
Prazo
Em vigor. Publicado por cultura, UF e safra
Quem
Crédito rural e seguro rural
O que exige
Referência oficial de risco climático por município, cultura e janela de plantio.
Como a ESGreen apoia
ZARC é estático, por município e por safra. O IRC-ESGreen é dinâmico, por gleba, recalculado a cada rodada. As duas leituras se complementam.
 Crédito rural e seguro rural Em vigor Em vigor. Publicado por cultura, UF e safra Revisão:

Referência oficial de risco climático por município, cultura e janela de plantio.

 ZARC é estático, por município e por safra. O IRC-ESGreen é dinâmico, por gleba, recalculado a cada rodada. As duas leituras se complementam. Sem conteúdos publicados
R23 LGPDLei 13.709/2018
Ver detalhes de LGPD
Quem
Todas as organizações que tratam dados pessoais
O que exige
Base legal para cada finalidade, encarregado nomeado e atendimento aos direitos dos titulares.
Como a ESGreen apoia
Encarregado (DPO) nomeado, bases legais e canal para titulares descritos na página Confiança.
 Todas as organizações que tratam dados pessoais Em vigor Revisão:

Base legal para cada finalidade, encarregado nomeado e atendimento aos direitos dos titulares.

 Encarregado (DPO) nomeado, bases legais e canal para titulares descritos na página Confiança. Sem conteúdos publicados

Revisão: 30/09/2026. ≈ = estimativa. Proposta = texto em consulta pública.

Linha do tempo 2026–2029

Prazos publicados, propostas em consulta e marcos estimados. O marcador indica a situação de cada item.

Linha do tempo regulatória, 2026 a 2029
  • Em vigor ou concluído
  • Próximo
  • Estimativa

  1. 2026

    1. Mar/Abr CMN 5.268: monitoramento remoto e checagem PRODES no crédito rural (Em vigor ou concluído) CMN 5.268
    2. Mai CNSP 485 entra em vigor no seguro rural (Em vigor ou concluído) CNSP 485
    3. Mai CVM 244 torna o IFRS S1/S2 voluntário para companhias abertas (Em vigor ou concluído) CVM 193/244
    4. Set BCB 586 e IN 772 publicam o novo GRSAC (Em vigor ou concluído) BCB 586
    5. Set Portaria Previc 728 (ASG na previdência fechada) (Em vigor ou concluído) Previc 728
    6. Hoje,
    7. Exercício Primeiro exercício sob a CMN 5.185 (IFRS S1/S2 para instituições financeiras) (Próximo) CMN 5.185
    8. 30/12 EUDR para grandes e médias empresas (Próximo) EUDR

  2. 2027

    1. Jan Novo GRSAC em vigor (Próximo) BCB 586
    2. Jan CMN 5.268 para imóveis de até 4 módulos fiscais (Próximo) CMN 5.268
    3. Fev Certificados do CBAM (Próximo) CBAM
    4. Jun EUDR para micro e pequenas empresas (Próximo) EUDR
    5. Previsto: 2027 Portal MRV da Taxonomia Sustentável Brasileira (Estimativa) TSB

  3. 2028

    1. 2028 Primeira divulgação quantitativa do GRSAC (S1 e S2) (Próximo) BCB 586
    2. 2028 CMN 5.185 para instituições S3 (Próximo) CMN 5.185
    3. 2028 Divulgação SUSEP (proposta da CP 05/2026) (Próximo) SUSEP 666
    4. Previsto: 2028 TSB: segunda onda, com cooperativas de crédito e seguradoras (Estimativa) TSB

  4. 2029

    1. Previsto: 2029 TSB: verificação obrigatória por verificadores acreditados (Estimativa) TSB
    2. 26/07 CSDDD passa a valer (Próximo) CSDDD

Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico. Atualizado em .

Datas com ≈ são estimativas a partir do caderno do Sistema MRV da TSB (T0 = 2025).

Análises do Research por norma

Ver todo o Research de regulação

A mesma regulação, lida por segmento

Perguntas frequentes

Respostas curtas para as dúvidas mais comuns.

Ainda tem dúvidas? Fale com especialista

A ESGreen garante a conformidade da minha instituição com essas normas?

Não. Quem cumpre a norma é a instituição. A ESGreen fornece dados, evidências e trilha de auditoria que apoiam o cumprimento: cada dado com fonte, data e versão. A ESGreen não certifica, não emite asseguração e não presta parecer jurídico.

O que muda no relatório GRSAC com a Resolução BCB 586?

Publicadas em 03/09/2026, a Resolução BCB 586 e a IN BCB 772 substituem a Resolução BCB 139 e a IN 153 e entram em vigor em 01/01/2027. O relatório passa a ter tabelas quantitativas, com contrapartes classificadas por CNAE. S1 e S2 fazem a primeira divulgação em 2028, com data-base de dezembro de 2027; o S3 segue a partir da data-base de 31/12/2028.

O relato IFRS S1/S2 é obrigatório no Brasil?

Depende de quem relata. Para instituições financeiras de capital aberto e líderes de conglomerado S1 e S2, a Resolução CMN 5.185 torna o relatório obrigatório a partir do exercício 2026, com asseguração razoável; para o S3, a partir de 2028. Para companhias abertas em geral, a Resolução CVM 244, de 29/05/2026, tornou o relato voluntário.

O que a Resolução CMN 5.268 mudou no crédito rural?

A norma exige checagem de supressão de vegetação após 31/07/2019 pelo PRODES/INPE, desde abril de 2026 para imóveis acima de 4 módulos fiscais e a partir de janeiro de 2027 para os demais. Para contratos acima de 300 ha, desde 01/03/2026, exige monitoramento por sensoriamento remoto documentado, auditável e avaliável pelo Banco Central.

O que é o Sistema MRV da Taxonomia Sustentável Brasileira e quando ele fica obrigatório?

É o sistema de Monitoramento, Relato e Verificação da TSB, instituída pelo Decreto 12.705/2025. A adesão é voluntária no início. O caderno do Sistema MRV prevê o Portal MRV e a Onda 1 em cerca de 2027, a Onda 2, com cooperativas de crédito e seguradoras, em cerca de 2028, e verificação obrigatória por verificadores acreditados em cerca de 2029.

Com que frequência este mapa é revisado?

Cada linha traz a data da última revisão, e a data geral aparece no topo da página. Normas em consulta pública aparecem como proposta até a publicação do texto final.

Como avaliamos

Qual exigência pesa mais na sua agenda?

Em uma conversa de 30 minutos, mostramos como os dados da ESGreen se ligam às exigências que a sua instituição já identificou, com evidências e trilha de auditoria.

  • Leitura das normas que se aplicam ao seu segmento
  • Demonstração dos entregáveis de relato e evidência
  • Pré-análise de CNPJs da sua base

Ou escreva para contato@esgreen.com.br

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